Joana Kahey, Advogado

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Inventário e planejamento patrimonial
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Joana Kahey, Advogado
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Artigo · há 2 meses

10 mitos sobre o inventário extrajudicial: descubra a verdade antes de fazer o inventário em cartório

Quando um familiar falece, é comum que a família tenha muitas dúvidas sobre como regularizar os bens deixados. Infelizmente, informações equivocadas fazem com que muitas pessoas adiem o inventário...
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TJ confirma legalidade da taxa de renovação de licenciamento de veículo

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AGU defende no STF lei estadual que instituiu taxa de fiscalização sobre aproveitamento e exploração de recursos minerários

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Jurisprudência · há 14 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4785 DF

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta em 31/5/2012 pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, em que se impugna a íntegra da Lei 19.976 , de ...
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